Edvaldo Brito
Direito Tributário – Impostos, Tributos Sinalagmáticos, Contribuições, Preços e Tarifas, Empréstimo Compulsório
Editora: Atlas
Resenha: A obra destaca o estudo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias, a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do STF, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional.
