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IOF – Quem tem razão?
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Dircêo Torrecillas Ramos |
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IOF. Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94*
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Kiyoshi Harada |
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O direito à herança do cônjuge
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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IOF. STF administra justiça de Salomão*
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Kiyoshi Harada |
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A proposta do divórcio express no Novo Código Civil é boa? NÃO
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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Análise da subordinação algorítmica à luz das doutrinas francesa, brasileira, espanhola e italiana
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Princípios Fundamentais
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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A paulatina desmontagem do orçamento público*
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Kiyoshi Harada |
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A inteligência artificial e a substituição do trabalho
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Dr. Adib Jatene: saudades!
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Ruy Martins Altenfelder Silva |
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Cultivando a pobreza e aumentando os tributos
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Kiyoshi Harada |
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CONTRARREFORMA TRIBUTÁRIA*
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Kiyoshi Harada |
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Código Civil: união estável ou namoro, eis a questão
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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Limites ao “Suprapositivismo” do Poder Judiciário
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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O amor e a advocacia nos tempos do cólera
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Fernando Facury Scaff |
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Anteprojeto elaborado pelo IBEDAFT que adequa a redação do § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil acrescido pela Lei nº 15.109, de 13-3-2025
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Kiyoshi Harada |
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Estado Democrático de Direito?
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Ruy Martins Altenfelder Silva |
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Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por Decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional*
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Kiyoshi Harada |
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Os precatórios e o arcabouço fiscal entre despesas e dívidas
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Fernando Facury Scaff |
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Princípios éticos: importância das comissões
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Ruy Martins Altenfelder Silva |
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Extradição: Outra polêmica
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Dircêo Torrecilas Ramos |
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O desabafo de Everardo Maciel veiculado no Facebook
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Kiyoshi Harada |
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Liberdade de Expressão – Imunidades Parlamentares
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Dircêo Torrecillas Ramos |
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Indicação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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O uso da inteligência artificial nos procedimentos e processos tributários*
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Kiyoshi Harada |
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A 1ª Emenda Amerciana e a Constituição Brasileira
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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Justiça Barroca
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Luiz Antonio Sampaio Gouveia |
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Reduzir desemprego jovem requer engajamento
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Ruy Altenfelder e Cláudia B. Calais |
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Justiça Inconstitucional
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Luiz Antonio Sampaio Gouveia |
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Imunidade na integralização do capital mediante transferência de bens imóveis
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Kiyoshi Harada |
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O STF e o foro privilegiado
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Por Ives Gandra da Silva Martins |
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Imunidade na integralização do capital mediante transferência de bens imóveis
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Kiyoshi Harada |
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Dissolução irregular de empresas na alça de mira da PGFN*
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Kiyoshi Harada |
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Tributação dos valores recebidos a título de subvenção para investimento
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Kiyoshi Harada |
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Povo e Justiça: Os limites de cada um
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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O semipresidencialismo no Brasil*
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Kiyoshi Harada |
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Contas à Vista Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública
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Fernando Facury Scaff |
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Cartão vermelho para a burocracia
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Ruy Martins Altenfelder Silva |
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Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come
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Dircêo Torrecillas Ramos |
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A falácia dos três pilares da reforma tributária*
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Kiyoshi Harada |
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Majoração de taxa de fiscalização sem equivalência ou correlação
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Fernando Facury Scaff |
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A Resolução 591/2024 do CNJ e a teoria de Calamandrei
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Luiz Antonio Sampaio Gouveia |
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Fim da checagem pela Meta pode espalhar o veneno da desinformação
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Roberto Livianu |
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A advocacia mudou?
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Direito e Poder
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Ruy Martins Altenfelder Silva e Luiz Fernando Artacho Altenfelder Silva |
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Disciplina para as Big Techs
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Luiz Antonio Sampaio Gouveia |
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O que a Coreia do Sul ensina
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Roberto Livianu |
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Impedimentos e suspeições
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Dircêo Torrecilas Ramos |
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IPTU progressivo por disfunção social*
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Kiyoshi Harada |
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Estado democrático de Direito
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Dirceo Torrecillas Ramos |
