ensaios 8645b

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho? Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL 04-2025 Regina Beatriz Tavares da Silva
Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio de Legitimidade da Jurisdição Constitucional Valdir Florindo(1)
A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
As cinco funções das normas estatais e a falácia da prevalência do negociado sobre o legislado Valdir Florindo
Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de Recurso de Revista Valdir Florindo
Projeto Editorial e Acadêmico: Fortalecimento do Estado de Direito e o Bom Governo, Accountability e Marco Regulatório das ONGs. Francisco Pedro Jucá
Liberdade religiosa e tributação Francisco Pedro Jucá
PARLAMENTARISMO: Organização do Poder Governamental e solução de crises(1) Francisco Pedro Jucá
Formação do Magistrado trabalhista para o século XXI Francisco Pedro Jucá
A evolução do Trabalho e o surgimento do Direito do Trabalho Domingos Sávio Zainaghi
Direito Financeiro: Importância e Utilidade Francisco Pedro Jucá
Direito Fundamental a um bom Governo Francisco Pedro Jucá
Políticas Públicas e Separação de Poderes Francisco Pedro Jucá
Âncora Fiscal - Direito Financeiro Francisco Pedro Jucá
O juiz do Novo Direito Regis Fernandes de Oliveira
O Centro de Estudos de Extensão Universitária em minha vida Acadêmica Ives Gandra da S. Martins
Julgamento da Difal (LC nº 190/22) volta à estaca zero* Kiyoshi Harada
Educação ambiental e sustentabilidade Francisco Pedro Jucá
Flexibilização dos direitos fundamentais pelo STF Kiyoshi Harada
Emendas do Relator, um instrumento demolidor do orçamento público* Kiyoshi Harada
PACTO PARA O FUTURO E PACTO FEDERATIVO Dircêo Torrecilas Ramos
DEFESA DE PÓS-DOUTORAMENTO CIÊNCIAS HISTÓRICO-JURÍDICAS Antônio Ernani Pedroso Calháo - Lisboa 09/05/2022 Antônio Ernani P. Calháo
Recurso Extraordinário em matéria trabalhista Homero Batista Mateus da Silva
O agônico e o trágico no Direito Regis Fernandes de Oliveira
O juiz do novo Direito Regis Fernandes de Oliveira
Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico Regis Fernandes de Oliveira
O que é o povo na constituição? Regis Fernandes de Oliveira
O vulnerável perante o direito financeiro Regis Fernandes de Oliveira
Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS incidente sobre os combustíveis Kiyoshi Harada
Inconstitucionalidade do aumento do IPTU de São Paulo Kiyoshi Harada
ISS: alteração da base de cálculo da SUP Kiyoshi Harada
Separação de Poderes e Parlamento: incursões no Direito Parlamentar Francisco Pedro Jucá
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade Kiyoshi Harada
Alternativas de reforma tributária Kiyoshi Harada 1
Reforma da legislação do Imposto de Renda* Kiyoshi Harada**
A esperteza e falta de ética é comum no mundo inteiro Kiyoshi Harada
Do incorreto desconto do IR no TRCT da reclamante Francisco Pedro Jucá*
Julgamento dos Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 Kiyoshi Harada
Direito do Trabalho e a Crise do Direito - Tempos de Pandemia Francisco Pedro Jucá
Normativismo, Direito e Lei Milton Paulo de Carvalho
Empresa: Função Social Francisco Pedro Jucá e Horácio Monsteschio
Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise Regina Beatriz Tavares da Silva
Direito Financeiro: Noções Introdutórias e Gerais Francisco Pedro Jucá
PEC 188/2019 Regis Fernandes de Oliveira
Comentários sobre a PEC 186 Regis Fernandes de Oliveira
Direitos Humanos: Entre Utopias e Distopias Antônio Ernani Pedroso Calhao
Corrupção e seus efeitos sob os Direitos Humanos Antônio Ernani Pedroso Calhao
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta Kiyoshi Harada
Sugestões para uma boa reforma tributária Kiyoshi Harada

Página 1 de 2

Ensaios recentes