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Notícias

Presidente da ADFAS, Regina Beatriz, Obtém Vitória no CNJ contra a Autoinseminação

Presidente da ADFAS, Regina Beatriz, Obtém Vitória no CNJ contra…

por assessoria de comunicação

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Pedido…
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Regina Beatriz Atua no Senado contra o Divórcio a Jato

Regina Beatriz Atua no Senado contra o Divórcio a Jato

por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) registra, com satisfação…
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Acadêmico Décio Daidone lança livro sobre memórias e histórias da Magistratura

Acadêmico Décio Daidone lança livro sobre memórias e histórias da…

por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ convida seus…
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Gilda Figueiredo Ferraz assume coordenação da Conet-ACSP

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por assessoria de comunicação

Fonte: Diário do Comércio - 28/04/2026 Gilda Figueiredo Ferraz vai coordenar…
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Artigos

Majoração da base de cálculo do lucro presumido é inconstitucional

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por Kiyoshi Harada

No contexto da supressão de benefícios fiscais, a Lei Complementar…
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Reflexões acerca da importância do quinto constitucional nos TRTs da 2ª e 15ª região

Reflexões acerca da importância do quinto constitucional nos TRTs da…

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Fonte: Migalhas Quinto constitucional fortalece a pluralidade do Judiciário. Artigo…
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5X2 ou 6X1 – Emenda ou Lei?

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por Dirceo Torrecillas Ramos

CF artigo 7º:“São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além…
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Anulação do IPTU que implica sua transferência para outro contribuinte

Anulação do IPTU que implica sua transferência para outro contribuinte

por Kiyoshi Harada

Migalhas noticiou na sua prestigiosa edição do dia 30 de…
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Ensaios

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

O termo whistleblower, traduzido como "denunciante" ou "informante de boa-fé",…
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RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL 04-2025

RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL…

por Regina Beatriz Tavares da Silva

Clique no link abaixo: Revista de Direito de Família e…
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Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio de Legitimidade da Jurisdição Constitucional

Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio…

por Valdir Florindo(1)

PEJOTIZAÇÃO E TEMA 1389: A VERDADE DOS FATOS COMO CRITÉRIO…
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A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade) Advogada USP 1981 Conselheira da…
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