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Reflexões trabalhistas sobre os direitos e deveres dos cuidadores de idosos e babás em viagens ao exterior
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Emendas parlamentares são inconstitucionais desde o nascedouro*
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Kiyoshi Harada |
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DISSOLUÇÃO CONJUGAL, SUCESSÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: REALIDADE E PANORAMAS SEGUROS
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Regina Beatriz T. da Silva e André Dias Pereira |
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A FAMÍLIA NA ATUALIDADE: VULNERABILIDADES E SEGURANÇA JURÍDICA
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Regina Beatriz T. da Silva e André Dias Pereira |
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Efeitos do voto de qualidade na CARF*
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Kiyoshi Harada |
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Um Estado Federal e as reformas
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Dircêo Torrecillas Ramos |
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Combate às mudanças climáticas
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Ruy Altenfelder e Cláudia B. Calais |
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Os direitos fundamentais e as diversas anterioridades tributárias
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Fernando Facury Scafff |
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AINDA HÁ ADVOGADOS?
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Luiz Antônio Sampaio Gouveia |
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A REPÚBLICA, UM FRACASSO HISTÓRICO
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Acacio Vaz de Lima Filho |
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TRINTA ANOS
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Carlos Gomes de Carvalho |
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O futuro e a Ordem dos Advogados do Brasil
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Luiz Antonio Sampaio Gouveia |
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SEMANA 6 x 1
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Luiz Antônio Sampaio Gouveia |
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Breves comentários da PEC que reduz a jornada de trabalho
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Kiyoshi Harada |
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TRUMP E AS RAIZES DA AMÉRICA
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Acacio Vaz de Lima Filho |
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Poderes se unem contra precatórios*
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Kiyoshi Harada |
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Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil
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Fernando Facury Scafff |
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O SÉCULO XIX, O MARXISMO E O DIREITO
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Acacio Vaz de Lima Filho |
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A “DIETÉTICA MARXISTA”
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Acacio Vaz de Lima Filho |
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Independência, harmonia dos Poderes e o futuro do Brasil
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Ruy Altenfelder |
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A verdadeira imortalidade
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Roberto Livianu |
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Princípios fundamentais do Direito Tributário nas Jornadas do Iladt
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Fernando Facury Scaff |
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O TCU e o ressarcimento de valores recebidos de bolsa de pesquisa no exterior
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Fernando Facury Scafff |
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CNJ julga improcedente pedido de providências sobre inseminação caseira
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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O ITR sobre áreas de mineração e a interpretação analógica do Direito
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Fernando Facury Scaff |
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Limites ao “Suprapositivismo do Poder Judiciário”
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Dircêo Torrecillas Ramos |
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Agir enquanto é tempo
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José Renato Nalini |
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Arautos do Evangelho: a verdade
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Ives Gandra e Dirceo Torrecillas Ramos |
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Desenvolvimento sustentável
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Ruy Martins Altenfelder Silva |
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Imunidades Parlamentares: Interesses da conjuntura momentânea
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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PLP 192 de 2023 empurra a Lei da Ficha Limpa para a impunidade
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Roberto Livianu |
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Ilusória alíquota de referência e alíquotas do IBS e da CBS
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Fernando Facury Scaff |
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A mentira nossa de cada dia
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Roberto Livianu |
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PLR e a contribuição previdenciária
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Kiyoshi Harada |
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Ética para o STF
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*José Renato Nalini |
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Decisão do TCU sobre presentes recebidos pelos presidentes da República
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Fernando Facury Scaff |
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Interferência do Congresso no STF fere a Constituição
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Roberto Livianu |
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O império da burrice*
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Kiyoshi Harada |
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Emendas Parlamentares
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Luiz Antonio Sampaio Gouveia |
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Divórcio extrajudicial com filhos menores
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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A (DES)PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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O amigo Antônio Delfim Netto
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Ives Gandra da Silva Martins |
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Limites de isenção do ITCMD*
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Kiyoshi Harada |
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Refletindo sobre a Venezuela
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Acacio Vaz de Lima Filho* |
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A importância do "Whistleblower" - Denúncia de irresponsabilidades
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Brasil que temos para hoje
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Roberto Livianu |
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Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF*
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Kiyoshi Harada |
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Os empresários e as questões sociais
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Ruy Martins Altenfelder Silva |
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Aborto: dignidade da mãe e do nascituro
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF*
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Kiyoshi Harada |
