Faleceu no dia 3 de Setembro, aos noventa e oito anos de idade, o Dr. Arnaldo Malheiros, um homem que posso com segurança chamar de “insubustituível” não apenas no Mundo do Direito, mas também no coração e na lembrança dos seus muitos amigos e admiradores, entre os quais me coloco.
Tive a honra e o privilégio de conhecer o extinto no local que, durante muitos anos, serviu de palco para as suas atividades profissionais, vale dizer, o escritório da “Revista dos Tribunais”, então localizada na Rua São Carlos do Pinhal... isto foi no já longínquo ano de 1970. Eu era colega de classe, no Largo de São Francisco, do Arnaldo Malheiros Filho, que viria a ser mais tarde o maior de todos os advogados criminais do Brasil... colega e amigo íntimo do “Arnaldinho”, acabei por me relacionar com o pai dele. E o relacionamento terminou por se estender a toda a família, vale dizer, a Dona Magali, esposa do Dr. Arnaldo, a Dona Gessy, sogra dele, e aos irmãos do Arnaldinho, o Aristides, o Paulo e a Lilian... tão íntimo fiquei dos Malheiros, que cheguei a morar na casa deles (!). Explico-me: Arnaldinho e eu, no final do ano letivo de 1970, nos preparávamos para os exames da Faculdade de Direito. O Dr. Arnaldo, Dona Magali, Dona Gessy e os irmãos do Arnaldinho foram passar uma temporada na praia. E eu, deixando a pensão da Rua da Glória em que morava, a “Pensão do Raimundo”, mudei por algum tempo para a casa da Rua Gaivota...
A justificar o título destes comentários, devo dizer que a qualidade que mais impressionava no Dr. Arnaldo Malheiros era a sua finíssima educação: Era ele, nas maneiras, um legítimo aristocrata da cabeça aos pés. Sucede que a este atributo juntava um irrepreensível caráter, compatível com o severo Código de Ética pelo qual pautou a sua longa e muito profícua existência. E uma esmerada cultura humanística servia para coroar tudo isto. Foi o Dr. Arnaldo, no exercício da Advocacia, o representante de um tipo humano cada vez mais raro na Confraria de Santo Ivo: O perfeito cavalheiro que exerce uma profissão liberal, por ser genuinamente vocacionado para ela... e ele a exerceu em altíssimo nível. Foi na sua geração o maior de todos os conhecedores do Direito Eleitoral deste país, autor do livro clássico, hoje uma raridade bibliográfica, intitulado “Eleições Municipais No Brasil.” Mas, sem se limitar ao Direito Eleitoral, Arnaldo Malheiros incursionava com brilho pelo Direito Imobiliário e Registral, atuando como consultor de cartórios de Registro de Imóveis.
Sofreu dois rudes golpes em sua vida, com o precoce falecimento dos seus filhos Aristides e Arnaldo Filho. E também perdeu Dona Magali, a dedicada companheira de muitas e muitas décadas... continuou no entanto a trabalhar. Trabalhava ativamente quando, há alguns anos, Gustavo Augusto de Carvalho Andrade e eu fomos visita-lo em seu escritório, situado no nº 353 da Avenida Rebouças. Esta visita aliás merece uma explicação: O Dr. Arnaldo Malheiros tinha uma grande estima pelos amigos do seu filho Arnaldinho, tratados por ele com deferência e carinho.
Há uma passagem da vida do Dr. Arnaldo Malheiros --- com justiça chamado de “gigante” pelo Chico Almeida Prado --- que muito me interessa, na minha qualidade de memorialista da Faculdade de Direito de São Paulo: Na década de cinquenta da passada centúria, aluno do Curso de Bacharelado do Largo de São Francisco, o Dr. Arnaldo Malheiros ficou sabendo que alunos da Escola Paulista de Medicina estariam utilizando a música das nossas trovas acadêmicas para cantar as suas próprias trovas. E isto o indignou deveras. Protestou contra tal apropriação. E os alunos da Medicina tiveram o bom senso de parar com a imitação!... isto é muito importante para todos os antigos alunos da Faculdade de Direito de São Paulo.
Cultor das tradições da nossa Casa, o Dr. Arnaldo Malheiros, para nós todos, não morreu: Ele está agora no Páteo das Arcadas da Eternidade!...
*Acacio Vaz de Lima Filho, Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito, é Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, titular da cadeira de nº 60. Patrono: Luiz Antonio da Gama e Silva