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Artigos
Título Autor
Limites de isenção do ITCMD* Kiyoshi Harada
Refletindo sobre a Venezuela Acacio Vaz de Lima Filho*
A importância do "Whistleblower" - Denúncia de irresponsabilidades Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Brasil que temos para hoje Roberto Livianu
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF* Kiyoshi Harada
Os empresários e as questões sociais Ruy Martins Altenfelder Silva
Aborto: dignidade da mãe e do nascituro Dirceo Torrecillas Ramos
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF* Kiyoshi Harada
A importância da IA no direito brasileiro da atualidade Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Negacionismo republicano Roberto Livianu
Propostas de melhorias no plano institucional para aprimorar o Estado Federal Brasileiro* Kiyoshi Harada
Reforma do Código Civil pode ser express? Regina Beatriz Tavares da Silva*
Reflexões acerca da implementação de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Redefinindo o Direito Acacio Vaz de Lima Filho*
Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário* Kiyoshi Harada
PL 1.904: confusões entre crimes e pecados Roberto Livianu
IBS, um imposto para sustentar a oligarquia* Kiyoshi Harada
Advocacia proletária Luiz Antonio Sampaio Gouveia
Ainda sobre a reforma tributária Ives Gandra da Silva Martins
IBS, um imposto para sustentar a oligarquia* Kiyoshi Harada
Primazia da Constituição Ruy Martins Altenfelder Silva
23 segundos: a urgência de votação de cada dia Roberto Livianu
Falta de representatividade dos deputados e senadores Kiyoshi Harada
STF sinaliza a inconstitucionalidade do Comitê Gestor do IBS* Kiyoshi Harada
Sustentação oral nos agravos Dircêo Torrecilas Ramos
É preciso muito cuidado com a criação da ‘Arrozbrás’ Ives Gandra da Silva Martins
Privatização das praias: o meio ambiente pede socorro Roberto Livianu
Crime organizado e serviço militar obrigatório Roberto Livianu
Limites para penhora de ativos financeiros* Kiyoshi Harada
Cláudio Castro: absolvido por excesso de provas incriminadoras Roberto Livianu
A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade Ives Gandra da Silva Martins
A internacionalização do direito brasileiro do trabalho Gilda Figueiredo F. Andrade
PLP nº 68/2024 agrava o inferno fiscal da reforma tributária* Kiyoshi Harada
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha Ives Gandra da Silva Martins
Advocacia, ética e litigância de má fé Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha* Kiyoshi Harada
Nova carteira de identidade, uma burocracia desnecessária e inútil Kiyoshi Harada
Descriminalização parcial da maconha Dirceo Torrecillas Ramos
Leituras sobre a tragédia gaúcha Roberto Livianu
As entranhas e as patranhas do futebol Roberto Livianu
O passado passou a ser incerto e o futuro imprevisível* Kiyoshi Harada
A reforma tributária em curso Ives Gandra da Silva Martins
Como chegar a todos? José Renato Nalini
A calçada da fama da injustiça do Recife Roberto Livianu
Segurança alimentar é um desafio de todos Ruy Altenfelder e Cláudia Buzzette Calais
Resolução 547/2024 do CNJ inova a LEF* Kiyoshi Harada
Corrupção, um câncer que corroi a sociedade* Kiyoshi Harada
Presidente da ADFAS avalia reforma no Código Civil e nova visão sobre família Beatriz Regina Tavares da Silva
17º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais Francisco Pedro Jucá
A escolha do ministro Vinicius Roberto Livianu

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Palestras recentes

  • Palestra: "Desafios contemporâneos do combate à corrupção" - Roberto Livianu
  • Palestra: "Reforma Tributaria aprovada pela emenda constitucional nº 132/2023" - Kiyoshi Harada
  • Palestra: "O futuro da justiça - José Renato Nalini
  • Palestra: “Ideias para um novo controle de constitucionalidade no Brasil” - Elival da Silva Ramos
  • Palestra "Direito e Paixões" com Dr. Régis de Oliveira
  • Palestra com Drª Regina Beatriz Tavares da Silva
  • Palestra do Acadêmico André Luiz Costa-Corrêa

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  • Um Centenário muito Sinistro
  • Advocacia! Aí de ti, grande filha da Nação!
  • PEC propõe reforma do STF, fim do foro privilegiado e reformulação do CNJ
  • Caso da influenciadora Nicole LePera denota que convivência em forma de “trisal” gera subordinação entre pessoas do mesmo gênero.
  • Proteção dos Direitos e o Federalismo
  • Monitoramento de colaboradores por algoritmos: Eficiência empresarial e os limites da proteção ao trabalhador
  • Majoração da base de cálculo do lucro presumido é inconstitucional
  • Reflexões acerca da importância do quinto constitucional nos TRTs da 2ª e 15ª região
  • 5X2 ou 6X1 – Emenda ou Lei?
  • Anulação do IPTU que implica sua transferência para outro contribuinte
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  • Ainda sobre o direito à desconexão digital no âmbito do trabalho brasileiro
  • Atentado à Soberania?...
  • Marco civil da internet ou censura?
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