"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"

Titulo: Direito Penal 1

Autor: Cleber Masson

Editora: Método, 2026

Sinópse: Este primeiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.

O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade; entre tantos outros.

direito penal 1018b

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