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Notícias

VI FORUM FEDERALISTA NACIONAL - 2025

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por assessoria de comunicação

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Lançamento de livro e homenagem ao acadêmico Sampaio Gouveia marcam evento na ESA OAB SP

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por assessoria de comunicação

  No dia 6 de agosto de 2025, foi lançado…
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Regina Beatriz Tavares participa hoje como palestrante no II Congresso de Direiro Médico e Bioética - Ribeirão Preto

Regina Beatriz Tavares participa hoje como palestrante no II Congresso…

por assessoria de comunicação

A Acadêmica Regina Beatriz Tavares da Silva, que ocupa a Cadeira…
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Seminário – Aspectos críticos sobre a reforma do Código Civil - 13 de agosto de 2025

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por assessoria de comunicação

  A ADFAS – Associação de Direito de Família e…
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Artigos

IOF – Quem tem razão?

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por Dircêo Torrecillas Ramos

Fonte: Jornal SP Norte - 6/8/2025 De um lado temos…
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IOF. Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94*

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por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada    O § 1º do art. 153 da…
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O direito à herança do cônjuge

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por Regina Beatriz Tavares da Silva

Fonte: Migalhas - 17/07/2025 - por Regina Beatriz Tavares da Silva…
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IOF. STF administra justiça de Salomão*

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por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada    O aumento do IOF, um imposto regulatório,…
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Ensaios

Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio…

por Valdir Florindo(1)

PEJOTIZAÇÃO E TEMA 1389: A VERDADE DOS FATOS COMO CRITÉRIO…
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A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade) Advogada USP 1981 Conselheira da…
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As cinco funções das normas estatais e a falácia da prevalência do negociado sobre o legislado

As cinco funções das normas estatais e a falácia da…

por Valdir Florindo

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Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de Recurso de Revista

Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de Recurso…

por Valdir Florindo

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