A Acadêmica Regina Beatriz Tavares da Silva, que ocupa a Cadeira nº 39 na Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ, cujo Patrono é Alexandre Corrêa,
participa hoje, dia 8 agosto de 2025, das 08:00 - 17:00 como palestrante, do
II CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO E BIOÉTICA DO GRUPO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO,
que tem como Coordenação: Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis e Comissão organizadora: Gleyzielen Vicente, Isabela Leite, Ligia Passarelli, Luíza Pinheiro e Mariana de Arco e Flexa.
A Profa. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Palestrante do Direito participa do PAINEL 3 – 14:00 – 15:30 Anonimato do Doador e Proteção de Dados
Durante sua palestra, a Dra. Regina Beatriz destacou: "Apresentei dados sobre o movimento mundial de revelação da identidade do doador de gametas na reprodução medicamente assistida. Demonstrei como o Brasil está atrasado em manter o anonimato do doador, segundo as normas deontológicas do CFM e administrativas do CNJ. Mostrei ainda os danos à dignidade da pessoa do ser humano gerado por reprodução heteróloga em razão do anonimato do doador. Recebi a concordância e o apoio do médico com quem compartilhei a mesa e que atua no setor público, no Hospital das clínicas, com reprodução assistida, Prof. Rui Ferriani (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP)."
CRONOGRAMA
8:00 – 8:30 Credenciamento
8:30: Boas-vindas e abertura
PAINEL 1 – 9:00 – 10:30 Características da Reprodução Humana Assistida, Maternidade por Substituição, Inseminação Caseira, Filiação.
Presidente da mesa: Profa. Dra. Eliana Franco Neme (Faculdade de Direito Ribeirão Preto USP)
Palestrante do Direito: Profa. Dra. Débora Gozzo (Universidade São Judas Tadeu)
Palestrante da Medicina: Profa. Dra. Paula Navarro (Faculdade de Medicina Ribeirão Preto USP
Moderadoras: Isabela Leite e Lígia Passarelli (Grupo de Pesquisa)
PAINEL 2 – 10:30 – 12:00 Destino dos Embriões: Pesquisa, Congelamento e Descarte. Reprodução post-mortem
Presidente da mesa: Profa. Dra. Andrea Cristina Zaneti (Faculdade de Direito Ribeirão Preto USP)
Palestrante do Direito: Dra. Ana Cláudia Brandão
Palestrante da Medicina: Prof. Dr. Hermes de Freitas Barbosa (Faculdade de Medicina Ribeirão Preto USP
Moderadora: Gleyzielen Vicente e Mariana de Arco e Flexa (Grupo de Pesquisa)
12:00 – 13:00 – Apresentação musical do Quarteto Brasileiro de Cordas com o violinista Paulo Paschoal.
Sorteio de obras.
13:00 – 14:00 – ALMOÇO
PAINEL 3 – 14:00 – 15:30 Anonimato do Doador e Proteção de Dados
Presidente da mesa: Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima (Faculdade de Direito Ribeirão Preto USP)
Palestrante do Direito: Profa. Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva
Palestrante da Medicina: Prof. Rui Ferriani (Faculdade de Medicina Ribeirão Preto USP)
Moderadoras: Dacylene Amorim e Alcir Teixeira Jr. (Grupo de Pesquisa)
PAINEL 4 – 15:30 – 17:00 Aconselhamento Genético, Diagnóstico Genético Pré-implantacional. Discriminação Genômica e Perspectivas Éticas
Presidente da mesa: Dr. João Bosco Meziara (CLINMATER)
Palestrante do Direito: Profa. Dra. Marta Rodrigues Maffeis (Faculdade de Direito Ribeirão Preto USP)
Palestrante da Medicina: Prof. Dr. Franco Jr. (CRH – Centro de Reprodução Humana)
Moderadora: Luiza Pinheiro (Grupo de Pesquisa)
ENCERRAMENTO